Política de Trocas e Devoluções

Política de Trocas e Devoluções – Magnata Calçados
A Magnata Calçados respeita seus clientes e segue as disposições previstas no Código de Defesa do Consumidor. Por isso, disponibilizamos os procedimentos para trocas, devoluções e análise de produtos, sempre de acordo com as condições legais aplicáveis.

1. Trocas
Caso você precise trocar o produto recebido, a solicitação deverá ser realizada dentro do prazo e das condições estabelecidas nesta política.

Prazo para troca
A troca poderá ser solicitada em até 30 dias corridos após o recebimento do produto, através do WhatsApp (54) 98438-6056.

Para que a troca seja aceita, o produto deverá:

Estar sem sinais de uso;
Estar em sua embalagem original;
Acompanhar a nota fiscal e todos os acessórios recebidos;
Estar com a caixa preservada, sem rasgos ou amassados.

Custos de envio
Na primeira troca, os custos de envio ficam por conta da Magnata Calçados.

Caso, após receber o produto da primeira troca, você queira realizar uma nova troca, os custos de envio serão de responsabilidade do cliente.

O produto poderá ser devolvido via Correios. Após a aprovação da solicitação, nossa equipe enviará todas as orientações necessárias para o envio por meio do WhatsApp informado no pedido.

2. Devolução por Arrependimento ou Desistência da Compra
De acordo com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o cliente poderá desistir da compra no prazo de até 7 dias corridos após o recebimento do produto, solicitando a devolução e o reembolso do valor pago.

Disponibilidade para troca
Para produtos adquiridos pelo valor regular do site, caso não haja disponibilidade da numeração desejada em estoque, a Magnata poderá produzir um novo par especialmente para a troca, respeitando o prazo necessário para a produção artesanal.

Para produtos adquiridos com desconto ou em promoção, a troca fica condicionada à disponibilidade do produto e da numeração desejada. Não realizamos uma nova produção de peças promocionais exclusivamente para troca, portanto, não podemos garantir a disponibilidade de outra numeração.

Caso a numeração desejada de um produto promocional não esteja disponível, você poderá:

Escolher outro modelo disponível, realizando o pagamento da diferença de valor, quando houver;
Optar pela devolução do produto e reembolso do valor pago, observadas as condições desta política.

Condições para devolução
O produto deverá:

Estar sem sinais de uso;
Ser devolvido em sua embalagem original;
Acompanhar a nota fiscal e todos os acessórios recebidos;
Estar com a caixa preservada, sem rasgos ou amassados.
Após o recebimento do produto em nossa loja, será realizada a conferência das condições do item. O reembolso será processado após a conclusão dessa análise.

3. Produto com Defeito ou Vício de Fabricação
Nossos calçados são produzidos de forma artesanal e sob demanda, passando por uma análise de qualidade antes do envio.

Caso o produto apresente alguma ocorrência que possa estar relacionada à sua fabricação, entre em contato com nossa equipe. O produto poderá ser solicitado para análise técnica, a fim de identificarmos a origem do problema e verificarmos se ele está relacionado a um eventual vício de fabricação ou a fatores decorrentes do uso, conservação ou desgaste natural.

Para produtos duráveis, como nossos calçados, o prazo legal para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação é de até 90 dias corridos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Análise técnica
A análise é necessária para diferenciar um eventual defeito de fabricação de ocorrências provocadas por desgaste natural, uso inadequado, conservação incorreta ou utilização em desacordo com as orientações de cuidado.

Situações como desgastes, descosturas, descolamentos, alterações no material ou outros sinais decorrentes do uso não caracterizam, por si só, defeito de fabricação. Cada caso será avaliado individualmente por nossa equipe.

Em caso de confirmação de defeito de fabricação, serão adotadas as providências cabíveis previstas na legislação, podendo incluir:

Troca pelo mesmo produto, caso disponível;
Troca por outro item de igual valor;
Reembolso do valor pago, quando aplicável.

Situações que não caracterizam defeito de fabricação
A análise não considera como defeito de fabricação ocorrências decorrentes de:

Desgaste natural pelo uso;
Uso excessivo ou inadequado;
Danos acidentais ou provocados;
Lavagem ou higienização inadequada;
Conservação inadequada do produto;
Descumprimento das instruções de uso e conservação;
Alterações ou reparos realizados por terceiros.
Especialmente nos produtos de couro, recomendamos que a limpeza seja realizada somente conforme as orientações fornecidas pela Magnata Calçados, evitando produtos químicos, excesso de água ou métodos de limpeza inadequados.

4. Recusa do Produto no Ato da Entrega
Ao receber seu pedido, confira a embalagem e o produto. Caso identifique alguma irregularidade aparente, recomendamos que recuse o recebimento e entre em contato com nossa equipe pelos telefones:

WhatsApp: (54) 98438-6056
Telefone: (54) 3268-6360

A recusa é recomendada nos seguintes casos:

Embalagem violada, avariada ou excessivamente amassada;
Produto divergente do pedido;
Ausência de itens que deveriam acompanhar o produto;
Sinais aparentes de extravio ou violação.

5. Como Solicitar uma Troca ou Devolução
Para iniciar uma solicitação de troca ou devolução, entre em contato com nossa equipe pelo WhatsApp: (54) 98438-6056

Após a aprovação da solicitação, você receberá todas as instruções necessárias para o envio do produto, por meio do número de WhatsApp informado no pedido.

O produto deverá ser encaminhado conforme as orientações fornecidas e será analisado após o recebimento em nossa loja.

Após a conclusão da análise, você será informado por e-mail sobre o andamento da solicitação, seja ela referente à troca ou ao reembolso.

6. Reembolso do Valor
Nos casos em que houver direito ao reembolso, o valor será devolvido após o recebimento do produto em nossa loja e a conclusão da análise, quando aplicável.

O reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada no pedido:

Compras via PIX
O valor será reembolsado por meio de uma nova devolução via PIX, diretamente para a conta utilizada no momento da compra.

Compras com cartão de crédito
O estorno será solicitado junto à administradora do cartão. O crédito poderá ser identificado na fatura em até duas faturas subsequentes, dependendo da data de fechamento da fatura e dos prazos da administradora.