Regulamento Cashback
Considerando a promoção especial “CASHBACK MAGNATA ”, com vigência inicial em 10 de fevereiro de 2025 até a presente data que este Regulamento está sendo veiculado, passará a vigorar com a seguinte redação:
I - PROMOTORA
A promoção “CASHBACK MAGNATA” é realizada pela MONTE CASTELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA, sociedade empresária inscrita no CNPJ 06.955.747/0001-80, estabelecida à Rua Adolfo Bartelle, 245 - bairro São Luíz – CEP95.170-798, Município de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.
II - PÚBLICO ALVO E ABRANGÊNCIA
Qualquer pessoa física, maior de 18 anos, residente e domiciliada em território nacional, que queira participar denominada “CONSUMIDOR”.
III – DO REGISTRO
A AÇÃO não implica em qualquer tipo de concurso, sorteio, vale-brinde ou operação assemelhada, além de não envolver sorte, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia, conforme estabelecido na Lei nº 5.768/71.
IV - DO PERÍODO DE VIGÊNCIA
De 10 de fevereiro de 2025 até presente data.
V - DA AÇÃO
Nas compras realizadas no site da PROMOTORA, em https://www.magnatacalcados.com (“E-COMMERCE MAGNATA” ou “LOJA VIRTUAL”), o CONSUMIDOR que efetuar uma compra, estará recebendo um crédito de 20% (vinte por cento) sobre o valor da compra, para ser utilizado como desconto em sua próxima compra, obedecidas as “REGRAS” deste regulamento.
Atenção: A porcentagem (%) de cashback, assim como seu Regulamento, poderão ser alterados, suspensos e/ou cancelados pela Promotora, a qualquer momento, mediante aviso publicado no site da Promotora.
O crédito será ativado 48h após emissão da nota, obrigatoriamente, ser utilizado em até 45 (quarenta e cinco) dias após a emissão da nota. O crédito poderá ser consultado na loja virtual com o login do consumidor.
Para a disponibilização do crédito, é obrigatório cadastro no momento da compra, com o fornecimento das seguintes informações: nome, CPF, telefone e e-mail (“Dados Pessoais”), endereço. O cadastramento de dados pessoais falsos, incorretos, inválidos ou imprecisos no cadastro junto ao E-COMMERCE MAGNATA, não dará ao CONSUMIDOR direito ao crédito. Esta prática poderá, ainda, caracterizar crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor. A aceitação do preenchimento do cadastro nas condições aqui dispostas importa ainda na expressa aceitação de todos os termos estabelecidos em nossa política de privacidade.
O crédito é em desconto para novas compras, nos termos do regulamento, e poderá ser utilizado na loja virtual https://www.magnatacalcados.com.
O crédito é pessoal e intransferível, portanto, somente poderá ser utilizado pelo titular do cadastro, sendo vedada a transferência para terceiros. O desconto não poderá ser convertido em pagamento de dinheiro.
O prazo de utilização e o valor de desconto podem ser alterados sem aviso prévio, sendo certo que os créditos emitidos antes da data da respetiva alteração permanecerão com a validade e o valor nos moldes do regulamento vigente na data da sua geração.
A geração do cashback será feita em toda compra, ou seja, em toda a compra será gerado um novo crédito de desconto no valor de 20% (vinte por cento) sobre o valor do cupom fiscal das compras efetuadas na loja virtual https://www.magnatacalcados.com.
VI – REGRAS
Para uso do crédito de cashback no pedido, cliente precisa efetuar uma compra com valor igual ou acima de R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais);
Comprando acima deste valor será resgatado o valor integral do cashback,
O crédito é gerado 48h após emissão da nota fiscal;
Validade cashback é de até 45 (quarenta e cinco) dias após a emissão da nota fiscal da compra.
O valor pago de Frete não gera cashback;
Cashback não pode ser convertido em reembolso de dinheiro, crédito disponível apenas para uso em compras na loja virtual https://www.magnatacalcados.com;
VII – DISPOSIÇÕES GERAIS
Quaisquer dúvidas, divergências, omissões ou situações não previstas neste Regulamento, poderão ser dirimidas pelo E-mail: [email protected] ou WhatsApp: +55 (54) 98438-6056 - Telefone +55 (54) 3268-6360.
Intuito da AÇÃO é conceder condições mais vantajosas ao Consumidor na aquisição de mais produtos.
O(s) CONSUMIDOR(ES) deverá(ão) observar as condições, formas e prazos de participação, sendo sumariamente desclassificados os que descumprirem quaisquer regras desse regulamento e/ou que cometerem qualquer tipo de fraude ou suspeita de fraude.
A Promotora não se responsabiliza pela autenticidade dos dados fornecidos pelos Consumidores.
A Campanha, assim como seu Regulamento, poderão ser alterados, suspensos e/ou cancelados pela Promotora, a qualquer momento, mediante aviso publicado no site da Promotora.
Caso a Campanha não se efetive ou se interrompa por motivos de força maior, a mesma poderá ser reagendada em data a ser definida pela Promotora.
A aceitação do desconto promocional nas condições aqui dispostas importa ainda na expressa aceitação de todos os termos estabelecidos pelo presente regulamento.
Com a inscrição na Campanha, o consumidor autoriza a Promotora a enviar mensagens via SMS, WhatsApp, Telegram e e-mail com informações sobre a Campanha, promoções e novidades da marca. Caso não tenha interesse nas mensagens, pode pedir o descadastramento através de nosso E-mail: [email protected] ou WhatsApp: +55 (54) 98438-6056.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Ao comprar pela primeira vez no site da Magnata Calçados, é preciso que você complete o nosso cadastro. Dessa forma, nas próximas compras o procedimento será mais ágil, só será necessário informar seu login (e-mail) e senha. Apenas os seus dados cadastrais ficarão armazenados em nosso sistema como: nome, CPF, sexo, telefone, CEP e data de nascimento. O número de seu cartão de crédito e quaisquer outras informações sobre pagamento não serão armazenados.
A Magnata Calçados assume o compromisso com a privacidade e a segurança de seus clientes durante todo o processo de navegação e compras em nosso site. Os dados cadastrais dos clientes não são vendidos, trocados ou divulgados para terceiros, exceto quando essas informações são necessárias para o processo de entrega ou para cobrança. Seus dados pessoais são peça fundamental para que seu pedido chegue em segurança, na sua casa, de acordo com nosso prazo de entrega.
Sobre suas informações pessoais:
A Magnata Calçados pode compartilhar suas informações pessoais com empresas que prestam serviços para nós, como o preenchimento de encomendas, pacotes, envio de correio postal e e-mails, analisando os dados do cliente, prestando assistência de marketing, processando pagamentos de cartão de crédito, investigando a atividade fraudulenta, a realização de inquéritos aos clientes e serviço ao cliente.
Sem autorização para divulgar suas informações pessoais para outros fins além das informações pessoais necessárias para desempenhar as suas funções.
Esses não têm autorização para divulgar suas informações pessoais para outros fins além das informações pessoais necessárias para desempenhar as suas funções.
Em caso de mudança da presente política para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudências, ou aquelas relativas às práticas comerciais, a Manolita reserva-se no direito de alterá-las com uma antecedência razoável à sua colocação em prática nessa página.
TERMOS DE USO
- Termos
Ao acessar ao site Magnata Calçados de Couro, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
- Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Magnata Calçados de Couro , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
- modificar ou copiar os materiais;
- usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Magnata Calçados de Couro;
- remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Magnata Calçados de Couro a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
- Isenção de responsabilidade
Os materiais no site da Magnata Calçados de Couro são fornecidos ‘como estão’. Magnata Calçados de Couro não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
Além disso, o Magnata Calçados de Couro não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
- Limitações
Em nenhum caso o Magnata Calçados de Couro ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Magnata Calçados de Couro, mesmo que Magnata Calçados de Couro ou um representante autorizado da Magnata Calçados de Couro tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
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- Links
O Magnata Calçados de Couro não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Magnata Calçados de Couro do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
Modificações
O Magnata Calçados de Couro pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Magnata Calçados de Couro e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.
TROCAS E DEVOLUÇÕES
A solicitação de troca deve ser feita em até 15 dias corridos, contados da data do recebimento da mercadoria. Após o prazo não serão aceitas trocas.
Para realizar a troca do seu pedido entre em contato pelo WhatsApp (54) 98438-6056 solicitando a troca. Retornaremos com instruções para proceder a sua troca.
O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, passando por uma avaliação da nossa equipe podendo NÃO ser aceito caso apresente marcas de uso ou tenha sido danificado.
No caso de a troca ser de modelo/cor, o cliente fica responsável pelo custo do frete (ida e volta) de devolução e de ida do novo produto escolhido.
Quando a troca for devido a numeração do mesmo modelo, nos responsabilizamos pelo valor do frete de ida e volta da primeira troca da compra vigente
Produtos comprados na seção Remarcados/Outlet NÃO possuem troca
Devoluções
O prazo para realizar sua devolução é de 07 dias corridos após o recebimento da encomenda, independentemente do motivo, seja arrependimento, desistência, produto com defeito, tamanho, insatisfação ou qualquer outra razão. Após o prazo não serão aceitas devoluções;
Entre em contato pelo WhatsApp (54) 98438-6056 solicitando a devolução. Retornaremos com instruções para proceder a sua devolução;
O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, passando por uma avaliação da nossa equipe podendo não ser aceito caso apresente marcas de uso ou tenha sido danificado;
O frete de devolução fica por conta do cliente;
Os custos do frete NÃO serão reembolsados;
- Compras feitas por depósito bancário / boleto bancário:
A restituição do valor pago pela mercadoria é feita por depósito bancário em até 3 dias úteis após o recebimento da mercadoria em nossa empresa
Compras feitas por cartão de crédito:
A restituição do valor pago pela mercadoria é feita por estorno pelo cartão de crédito em até 3 dias úteis após o recebimento da mercadoria em nossa empresa
- DE ACORDO COM A LEI DO CONSUMIDOR
O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) fala no ‘direito de arrependimento’ para compras a distância (telefone e internet):
Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.